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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA

0600564-87.2024.6.05.0147

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 17 decisões, a última em 5 de dez. de 2025.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1.

1

TRE-BA

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 5 de dez. de 2025, 17. Menor: 5 de dez. de 2025, 17. 5 de dez. de 2025: 17.

17

5 de dez. de 2025

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 20 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 30 de out. de 2024; Sentença: 11 de dez. de 2024; Sentença: 11 de dez. de 2024; Despacho: 28 de jan. de 2025; Despacho: 6 de fev. de 2025; Decisão: 20 de mar. de 2025; Despacho: 25 de mar. de 2025; Despacho: 23 de abr. de 2025; Decisão: 9 de mai. de 2025. e mais 10.

  1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA
  2. 30 de out. de 2024Despacho
  3. 11 de dez. de 2024Sentença
  4. 11 de dez. de 2024Sentença
  5. 28 de jan. de 2025Despacho
  6. 6 de fev. de 2025Despacho
  7. 20 de mar. de 2025Decisão
  8. 25 de mar. de 2025Despacho
  9. 23 de abr. de 2025Despacho
  10. 9 de mai. de 2025Decisão
  11. 17 de jul. de 2025Despacho
  12. 1 de ago. de 2025Decisão
  13. 27 de ago. de 2025Despacho
  14. 6 de out. de 2025Despacho
  15. 16 de out. de 2025Sentença
  16. 17 de out. de 2025Sentença
  17. 4 de dez. de 2025Despacho
  18. 5 de dez. de 2025Última decisãoInstâncias 1
  19. 5 de dez. de 2025Despacho
  20. 10 de dez. de 2025BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Daiane de Jesus Santos: Função: Executada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Daiane de Jesus SantosExecutadaPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 1.

Pólo passivo
2
Pólo ativo
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Cargo - Vereador
Instâncias
1 · BA
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Daiane de Jesus Santos. Menor: Pessoas, 1; Daiane de Jesus Santos. Pessoas: 1; Daiane de Jesus Santos; Territórios: 1; BA.