Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG
0600564-97.2024.6.13.0201
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral, autuado em 16 de set. de 2024; 1 decisões, a última em 17 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 3 itens. Autuação: 16 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Última decisão: 17 de set. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 17 de set. de 2024.
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Fernando Gonçalves dos Santos: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Fernando Gonçalves dos Santos | Reu | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Fernando Gonçalves dos Santos. Menor: Pessoas, 1; Fernando Gonçalves dos Santos. Pessoas: 1; Fernando Gonçalves dos Santos; Territórios: 1; MG.