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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · PETIÇÃO CRIMINAL · TRE-RJ

0600565-03.2024.6.19.0141

PETIÇÃO CRIMINAL sobre Injúria, autuado em 26 de set. de 2024; 19 decisões, a última em 14 de jan. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RJ, 1. Menor: TRE-RJ, 1. TRE-RJ: 1.

1

TRE-RJ

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 14 de jan. de 2026, 19. Menor: 14 de jan. de 2026, 19. 14 de jan. de 2026: 19.

19

14 de jan. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 22 itens. Autuação: 26 de set. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Decisão: 27 de set. de 2024; Despacho: 1 de out. de 2024; Despacho: 3 de out. de 2024; Despacho: 3 de out. de 2024; Despacho: 23 de out. de 2024; Decisão: 29 de out. de 2024; Despacho: 12 de dez. de 2024; Despacho: 12 de dez. de 2024; Despacho: 13 de jan. de 2025. e mais 12.

  1. 26 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RJ
  2. 27 de set. de 2024Decisão
  3. 1 de out. de 2024Despacho
  4. 3 de out. de 2024Despacho
  5. 3 de out. de 2024Despacho
  6. 23 de out. de 2024Despacho
  7. 29 de out. de 2024Decisão
  8. 12 de dez. de 2024Despacho
  9. 12 de dez. de 2024Despacho
  10. 13 de jan. de 2025Despacho
  11. 14 de fev. de 2025Despacho
  12. 11 de mar. de 2025Despacho
  13. 24 de abr. de 2025Despacho
  14. 14 de mai. de 2025Despacho
  15. 21 de mai. de 2025Despacho
  16. 22 de mai. de 2025Despacho
  17. 10 de jun. de 2025Despacho
  18. 1 de jul. de 2025Despacho
  19. 22 de set. de 2025Despacho
  20. 14 de jan. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  21. 14 de jan. de 2026Sentença
  22. 4 de fev. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Renato Jose de Almeida Vieira: Função: Requerida; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Renato Jose de Almeida VieiraRequeridaPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 2.

Pólo passivo
3
Pólo ativo
2

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§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: PETIÇÃO CRIMINAL; Assuntos: Injúria; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
PETIÇÃO CRIMINAL
Assuntos
Injúria
Instâncias
1 · RJ
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Renato Jose de Almeida Vieira. Menor: Pessoas, 1; Renato Jose de Almeida Vieira. Pessoas: 1; Renato Jose de Almeida Vieira; Territórios: 1; RJ.