Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MT · TRE-DF
0600565-30.2024.6.11.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 14 de set. de 2024; 10 decisões, a última em 30 de mar. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MT · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MT · TRE-DF, 3. TRE-MT · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 30 de mar. de 2026, 10. Menor: 30 de mar. de 2026, 10. 30 de mar. de 2026: 10.
10
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.
4
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 20 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · MT; Despacho: 11 de out. de 2024; Sentença: 12 de dez. de 2024; Decisão: 19 de dez. de 2024; Despacho: 11 de fev. de 2025; Autuação: 27 de fev. de 2025; Instâncias 2 · MT; Acórdão: 17 de set. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 25 de set. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Despacho: 10 de out. de 2025; Acórdão: 3 de nov. de 2025. e mais 10.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Despacho
- Autuação
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Baixa
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Claudio Ferreira de Souza: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Claudio Ferreira de Souza: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Altemar Lopes da Silva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Altemar Lopes da Silva: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Claudio Ferreira de Souza | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Claudio Ferreira de Souza | Requerente | Pólo ativo | → |
| Altemar Lopes da Silva | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Altemar Lopes da Silva | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 13; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 2.
- Pólo ativo
- 13
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo passivo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MT · 2 · MT · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · MT · 2 · MT · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Claudio Ferreira de Souza; Claudio Ferreira de Souza; Altemar Lopes da Silva. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 4; Claudio Ferreira de Souza; Claudio Ferreira de Souza; Altemar Lopes da Silva; Territórios: 1; MT.