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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG

0600565-75.2024.6.13.0268

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 14 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 20 de ago. de 2025.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 1. Menor: TRE-MG, 1. TRE-MG: 1.

1

TRE-MG

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 20 de ago. de 2025, 2. Menor: 20 de ago. de 2025, 2. 20 de ago. de 2025: 2.

2

20 de ago. de 2025

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 5 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 13 de jan. de 2025; Última decisão: 20 de ago. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 20 de ago. de 2025; Baixa: 12 de set. de 2025; Instâncias 1.

  1. 14 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG
  2. 13 de jan. de 2025Despacho
  3. 20 de ago. de 2025Última decisãoInstâncias 1
  4. 20 de ago. de 2025Sentença
  5. 12 de set. de 2025BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Eduardo Jose Viana: Função: Responsável; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Eduardo Jose VianaResponsávelPólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo
3
Pólo parte interessada
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Instâncias
1 · MG
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Eduardo Jose Viana. Menor: Pessoas, 1; Eduardo Jose Viana. Pessoas: 1; Eduardo Jose Viana; Territórios: 1; MG.