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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MT · TRE-DF

0600566-15.2024.6.11.0010

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 14 de set. de 2024; 12 decisões, a última em 13 de ago. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MT · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MT · TRE-DF, 3. TRE-MT · TRE-DF: 3.

3

TRE-MT · TRE-DF

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 13 de ago. de 2026, 12. Menor: 13 de ago. de 2026, 12. 13 de ago. de 2026: 12.

12

13 de ago. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.

1

TSE · PJe

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.

3

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 21 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · MT; Despacho: 15 de out. de 2024; Despacho: 3 de abr. de 2025; Despacho: 16 de mai. de 2025; Sentença: 30 de jun. de 2025; Decisão: 9 de jul. de 2025; Última decisão: 22 de jul. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 22 de jul. de 2025; Baixa: 28 de jul. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 28 de jul. de 2025; Instâncias 2 · MT. e mais 11.

  1. 14 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MT
  2. 15 de out. de 2024Despacho
  3. 3 de abr. de 2025Despacho
  4. 16 de mai. de 2025Despacho
  5. 30 de jun. de 2025Sentença
  6. 9 de jul. de 2025Decisão
  7. 22 de jul. de 2025Última decisãoInstâncias 1
  8. 22 de jul. de 2025Despacho
  9. 28 de jul. de 2025BaixaInstâncias 1
  10. 28 de jul. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · MT
  11. 19 de mar. de 2026Acórdão
  12. 26 de mar. de 2026EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  13. 7 de abr. de 2026Despacho
  14. 27 de abr. de 2026Acórdão
  15. 9 de jun. de 2026Última decisãoInstâncias 2
  16. 9 de jun. de 2026Decisão
  17. 18 de jun. de 2026BaixaInstâncias 2
  18. 18 de jun. de 2026AutuaçãoInstâncias 3 · DF
  19. 21 de jul. de 2026Decisão
  20. 13 de ago. de 2026Última decisãoInstâncias 3
  21. 13 de ago. de 2026Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 3 itens. Selma Pereira Martins: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Selma Pereira Martins: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Selma Pereira Martins: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Selma Pereira MartinsAgravantePólo ativo→
Selma Pereira MartinsRecorrentePólo ativo→
Selma Pereira MartinsRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 2.

Pólo ativo
6
Pólo parte interessada
5
Pólo passivo
2

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§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MT · 2 · MT · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
Instâncias
1 · MT · 2 · MT · 3 · DF
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Selma Pereira Martins; Selma Pereira Martins; Selma Pereira Martins. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 3; Selma Pereira Martins; Selma Pereira Martins; Selma Pereira Martins; Territórios: 1; MT.