Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-ES
0600566-38.2020.6.08.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal, autuado em 5 de nov. de 2020; 4 decisões, a última em 25 de nov. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 5 de nov. de 2020; Instâncias 1 · ES; Decisão: 11 de nov. de 2020; Despacho: 13 de abr. de 2021; Despacho: 27 de abr. de 2021; Última decisão: 25 de nov. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 25 de nov. de 2021.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Luiz Alberto Zavarize: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Paulo Sergio de Amorim: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luiz Alberto Zavarize | Representado | Pólo passivo | → |
| Paulo Sergio de Amorim | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 7; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo passivo
- 7
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal
- Instâncias
- 1 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luiz Alberto Zavarize; Paulo Sergio de Amorim. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 2; Luiz Alberto Zavarize; Paulo Sergio de Amorim; Territórios: 1; ES.