Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600566-75.2024.6.05.0044
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 8 de out. de 2024; 6 decisões, a última em 6 de dez. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 8 de out. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 15 de out. de 2024; Despacho: 16 de out. de 2024; Sentença: 26 de nov. de 2024; Última decisão: 4 de dez. de 2024; Instâncias 1; Autuação: 4 de dez. de 2024; Instâncias 2 · BA; Despacho: 4 de dez. de 2024; Última decisão: 6 de dez. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 6 de dez. de 2024; Decisão: 6 de dez. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Egnaldo Nascimento de Araújo: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Egnaldo Nascimento de Araújo: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Carlos Eduardo Oliveira Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Carlos Eduardo Oliveira Santos: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Egnaldo Nascimento de Araújo | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Egnaldo Nascimento de Araújo | Representado | Pólo passivo | → |
| Carlos Eduardo Oliveira Santos | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Carlos Eduardo Oliveira Santos | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 3.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Egnaldo Nascimento de Araújo; Egnaldo Nascimento de Araújo; Carlos Eduardo Oliveira Santos. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 4; Egnaldo Nascimento de Araújo; Egnaldo Nascimento de Araújo; Carlos Eduardo Oliveira Santos; Territórios: 1; BA.