Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-BA
0600567-07.2024.6.05.0191
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL sobre Abuso - De Poder Econômico, autuado em 17 de dez. de 2024; 19 decisões, a última em 17 de set. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 17 de set. de 2026, 19. Menor: 17 de set. de 2026, 19. 17 de set. de 2026: 19.
19
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 3. Menor: Recursos, 3. Recursos: 3.
3
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 8. Menor: Candidaturas, 8. Candidaturas: 8.
8
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 28 itens. Autuação: 17 de dez. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 13 de mar. de 2025; Despacho: 27 de mar. de 2025; Despacho: 29 de mai. de 2025; Despacho: 21 de set. de 2025; Despacho: 2 de out. de 2025; Despacho: 1 de dez. de 2025; Despacho: 3 de dez. de 2025; Decisão: 28 de jan. de 2026; Despacho: 27 de mar. de 2026. e mais 18.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Autuação
- Baixa
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
- Acórdão
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Acórdão
- Acórdão
- RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Última decisão
- Decisão
- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 8 itens. Paulo Chagas de Almeida Costa: Função: Autor; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Paulo Chagas de Almeida Costa: Função: Testemunha; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Alberlan Peris Moreira da Cunha: Função: Investigado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Alberlan Peris Moreira da Cunha: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jose Robson Vilas Boas Rios: Função: Investigante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose Robson Vilas Boas Rios: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Antonio Marcos Matos da Silva: Função: Investigada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Antonio Marcos Matos da Silva: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Paulo Chagas de Almeida Costa | Autor | Pólo ativo | → |
| Paulo Chagas de Almeida Costa | Testemunha | Pólo ativo | → |
| Alberlan Peris Moreira da Cunha | Investigado | Pólo passivo | → |
| Alberlan Peris Moreira da Cunha | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Jose Robson Vilas Boas Rios | Investigante | Pólo ativo | → |
| Jose Robson Vilas Boas Rios | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Antonio Marcos Matos da Silva | Investigada | Pólo passivo | → |
| Antonio Marcos Matos da Silva | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 5; Pólo passivo: 2.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 5
- Pólo passivo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; Assuntos: Abuso - De Poder Econômico · Captação Ilícita de Sufrágio; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
- Assuntos
- Abuso - De Poder Econômico · Captação Ilícita de Sufrágio
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 8; Paulo Chagas de Almeida Costa; Paulo Chagas de Almeida Costa; Alberlan Peris Moreira da Cunha. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 8; Paulo Chagas de Almeida Costa; Paulo Chagas de Almeida Costa; Alberlan Peris Moreira da Cunha; Territórios: 1; BA.