Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: filled; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PI
0600568-29.2020.6.18.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal, autuado em 26 de out. de 2020; 3 decisões, a última em 1 de set. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · PI; Despacho: 17 de mai. de 2021; Última decisão: 9 de jun. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 9 de jun. de 2021; Autuação: 24 de jun. de 2021; Instâncias 2 · PI; Última decisão: 1 de set. de 2021; Instâncias 2; Decisão: 1 de set. de 2021.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Alice Luisa Barros de Alencar: Função: Advogado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Alice Luisa Barros de Alencar | Advogado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 10; Pólo passivo: 3; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 10
- Pólo passivo
- 3
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal; Instâncias: 1 · PI · 2 · PI; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal
- Instâncias
- 1 · PI · 2 · PI
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Alice Luisa Barros de Alencar. Menor: Pessoas, 1; Alice Luisa Barros de Alencar. Pessoas: 1; Alice Luisa Barros de Alencar; Territórios: 1; PI.