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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: filled; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PI

0600569-14.2020.6.18.0010

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som, autuado em 27 de out. de 2020; 4 decisões, a última em 26 de mai. de 2022.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PI, 2. Menor: TRE-PI, 2. TRE-PI: 2.

2

TRE-PI

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 26 de mai. de 2022, 4. Menor: 26 de mai. de 2022, 4. 26 de mai. de 2022: 4.

4

26 de mai. de 2022

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 8 itens. Autuação: 27 de out. de 2020; Instâncias 1 · PI; Despacho: 27 de out. de 2020; Sentença: 2 de jul. de 2021; Autuação: 26 de ago. de 2021; Instâncias 2 · PI; Última decisão: 29 de nov. de 2021; Instâncias 2; Acórdão: 29 de nov. de 2021; Última decisão: 26 de mai. de 2022; Instâncias 1; Despacho: 26 de mai. de 2022.

  1. 27 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · PI
  2. 27 de out. de 2020Despacho
  3. 2 de jul. de 2021Sentença
  4. 26 de ago. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · PI
  5. 29 de nov. de 2021Última decisãoInstâncias 2
  6. 29 de nov. de 2021Acórdão
  7. 26 de mai. de 2022Última decisãoInstâncias 1
  8. 26 de mai. de 2022Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Alice Luisa Barros de Alencar: Função: Advogado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jamielson Borges Leal: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Alice Luisa Barros de AlencarAdvogadoPólo passivo→
Jamielson Borges LealRecorrentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 9; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 7.

Pólo ativo
9
Pólo parte interessada
2
Pólo passivo
7

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som; Instâncias: 1 · PI · 2 · PI; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
REPRESENTAÇÃO
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
Instâncias
1 · PI · 2 · PI
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Alice Luisa Barros de Alencar; Jamielson Borges Leal. Menor: Territórios, 1; PI. Pessoas: 2; Alice Luisa Barros de Alencar; Jamielson Borges Leal; Territórios: 1; PI.