Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG
0600569-75.2020.6.13.0164
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 25 de out. de 2020; 5 decisões, a última em 12 de nov. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · MG; Despacho: 18 de fev. de 2021; Sentença: 5 de abr. de 2021; Autuação: 13 de abr. de 2021; Instâncias 2 · MG; Despacho: 13 de abr. de 2021; Última decisão: 4 de nov. de 2021; Instâncias 2; Decisão: 4 de nov. de 2021; Última decisão: 12 de nov. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 12 de nov. de 2021.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Antonio Fernandes da Fonseca: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Antonio Fernandes da Fonseca: Função: Terceiro Interessado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Valdine Alves Vieira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Valdine Alves Vieira: Função: Terceiro Interessado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Antonio Fernandes da Fonseca | Requerente | Pólo ativo | → |
| Antonio Fernandes da Fonseca | Terceiro Interessado | Pólo ativo | → |
| Valdine Alves Vieira | Requerente | Pólo ativo | → |
| Valdine Alves Vieira | Terceiro Interessado | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 5.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Antonio Fernandes da Fonseca; Antonio Fernandes da Fonseca; Valdine Alves Vieira. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 4; Antonio Fernandes da Fonseca; Antonio Fernandes da Fonseca; Valdine Alves Vieira; Territórios: 1; MG.