Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SE · TRE-DF
0600575-05.2024.6.25.0004
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 10 de abr. de 2025.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SE · TRE-DF, 3. Menor: TRE-SE · TRE-DF, 3. TRE-SE · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 10 de abr. de 2025, 5. Menor: 10 de abr. de 2025, 5. 10 de abr. de 2025: 5.
5
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.
2
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.
3
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · SE; Sentença: 27 de nov. de 2024; Última decisão: 5 de dez. de 2024; Instâncias 1; Baixa: 5 de dez. de 2024; Instâncias 1; Autuação: 5 de dez. de 2024; Instâncias 2 · SE; Decisão: 5 de dez. de 2024; Acórdão: 29 de jan. de 2025; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL: 4 de fev. de 2025; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL; Decisão: 1 de abr. de 2025; AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL: 8 de abr. de 2025; AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. e mais 3.
- Autuação
- Sentença
- Última decisão
- Baixa
- Autuação
- Decisão
- Acórdão
- RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Decisão
- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Última decisão
- Despacho
- Autuação
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. José Elson dos Santos: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; José Elson dos Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; José Elson dos Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| José Elson dos Santos | Agravante | Pólo ativo | → |
| José Elson dos Santos | Recorrente | Pólo ativo | → |
| José Elson dos Santos | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 3; Pólo ativo: 4.
- Pólo parte interessada
- 3
- Pólo ativo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · SE · 2 · SE · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · SE · 2 · SE · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; José Elson dos Santos; José Elson dos Santos; José Elson dos Santos. Menor: Territórios, 1; SE. Pessoas: 3; José Elson dos Santos; José Elson dos Santos; José Elson dos Santos; Territórios: 1; SE.