Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-RJ
0600575-08.2024.6.19.0057
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 7 de out. de 2024; 10 decisões, a última em 24 de jul. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 15 itens. Autuação: 7 de out. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Sentença: 24 de out. de 2024; Despacho: 31 de out. de 2024; Autuação: 4 de nov. de 2024; Instâncias 2 · RJ; Última decisão: 25 de nov. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 25 de nov. de 2024; Despacho: 13 de dez. de 2024; Decisão: 20 de fev. de 2025; Despacho: 13 de mar. de 2026; Decisão: 1 de abr. de 2026. e mais 5.
- Autuação
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Pedro Paulo de Sousa: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Pedro Paulo de Sousa: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Pedro Paulo de Sousa | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Pedro Paulo de Sousa | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo passivo: 4; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo passivo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · RJ · 2 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · RJ · 2 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Pedro Paulo de Sousa; Pedro Paulo de Sousa. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Pedro Paulo de Sousa; Pedro Paulo de Sousa; Territórios: 1; RJ.