Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-BA
0600575-16.2020.6.05.0064
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som, autuado em 3 de nov. de 2020; 3 decisões, a última em 13 de dez. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 3 de nov. de 2020; Instâncias 1 · BA; Despacho: 3 de nov. de 2020; Despacho: 12 de nov. de 2020; Última decisão: 13 de dez. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 13 de dez. de 2020.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Paulo Felix dos Santos: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Paulo Felix dos Santos | Noticiado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Paulo Felix dos Santos. Menor: Pessoas, 1; Paulo Felix dos Santos. Pessoas: 1; Paulo Felix dos Santos; Territórios: 1; BA.