Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-ES
0600575-16.2020.6.08.0037
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 25 de out. de 2020; 7 decisões, a última em 20 de abr. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · ES; Despacho: 26 de out. de 2020; Despacho: 2 de fev. de 2021; Despacho: 19 de abr. de 2021; Sentença: 29 de out. de 2021; Despacho: 2 de dez. de 2021; Decisão: 7 de dez. de 2021; Última decisão: 20 de abr. de 2022; Instâncias 1; Decisão: 20 de abr. de 2022.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Lídia Furtado de Melo: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Petronio Antunes Luz Filho: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Lídia Furtado de Melo | Requerente | Pólo ativo | → |
| Petronio Antunes Luz Filho | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 3.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Lídia Furtado de Melo; Petronio Antunes Luz Filho. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 2; Lídia Furtado de Melo; Petronio Antunes Luz Filho; Territórios: 1; ES.