Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ
0600575-16.2020.6.19.0035
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde, autuado em 29 de out. de 2020; 1 decisões, a última em 30 de out. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 3 itens. Autuação: 29 de out. de 2020; Instâncias 1 · RJ; Última decisão: 30 de out. de 2020; Instâncias 1; Despacho: 30 de out. de 2020.
- Autuação
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Flavio de Oliveira Assis: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Higor Pôrto: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Flavio de Oliveira Assis | Noticiado | Pólo passivo | → |
| Higor Pôrto | Noticiado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde
- Instâncias
- 1 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Flavio de Oliveira Assis; Higor Pôrto. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Flavio de Oliveira Assis; Higor Pôrto; Territórios: 1; RJ.