Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · FILIAÇÃO PARTIDÁRIA · TRE-BA
0600575-17.2024.6.05.0180
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA sobre Filiação Partidária - Coexistência, autuado em 25 de ago. de 2024; 2 decisões, a última em 12 de dez. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 25 de ago. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 27 de ago. de 2024; Última decisão: 12 de dez. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 12 de dez. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Jean da Silva Pena: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jean da Silva Pena | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 2.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 4
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA; Assuntos: Filiação Partidária - Coexistência; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
- Assuntos
- Filiação Partidária - Coexistência
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Jean da Silva Pena. Menor: Pessoas, 1; Jean da Silva Pena. Pessoas: 1; Jean da Silva Pena; Territórios: 1; BA.