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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-MG

0600575-17.2024.6.13.0108

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL sobre Captação Ilícita de Sufrágio, autuado em 5 de out. de 2024; 13 decisões, a última em 8 de jun. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 2. Menor: TRE-MG, 2. TRE-MG: 2.

2

TRE-MG

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 8 de jun. de 2026, 13. Menor: 8 de jun. de 2026, 13. 8 de jun. de 2026: 13.

13

8 de jun. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.

4

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 19 itens. Autuação: 5 de out. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 9 de out. de 2024; Despacho: 22 de out. de 2024; Despacho: 30 de out. de 2024; Despacho: 14 de nov. de 2024; Despacho: 17 de mar. de 2025; Despacho: 4 de abr. de 2025; Despacho: 23 de jun. de 2025; Despacho: 23 de jun. de 2025; Despacho: 3 de jul. de 2025. e mais 9.

  1. 5 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG
  2. 9 de out. de 2024Despacho
  3. 22 de out. de 2024Despacho
  4. 30 de out. de 2024Despacho
  5. 14 de nov. de 2024Despacho
  6. 17 de mar. de 2025Despacho
  7. 4 de abr. de 2025Despacho
  8. 23 de jun. de 2025Despacho
  9. 23 de jun. de 2025Despacho
  10. 3 de jul. de 2025Despacho
  11. 10 de out. de 2025Sentença
  12. 11 de nov. de 2025Despacho
  13. 17 de nov. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · MG
  14. 29 de abr. de 2026Última decisãoInstâncias 2
  15. 29 de abr. de 2026Acórdão
  16. 12 de mai. de 2026BaixaInstâncias 2
  17. 8 de jun. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  18. 8 de jun. de 2026Despacho
  19. 11 de jun. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 4 itens. Gustavo Henrique Machado de Oliveira: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Gustavo Henrique Machado de Oliveira: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Marcelo Nonato Figueiredo: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Marcelo Nonato Figueiredo: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Gustavo Henrique Machado de OliveiraRecorridoPólo passivo→
Gustavo Henrique Machado de OliveiraRepresentadoPólo passivo→
Marcelo Nonato FigueiredoRecorridoPólo passivo→
Marcelo Nonato FigueiredoRepresentadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 6; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 5.

Pólo passivo
6
Pólo parte interessada
2
Pólo ativo
5

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO ESPECIAL; Assuntos: Captação Ilícita de Sufrágio; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL
Assuntos
Captação Ilícita de Sufrágio
Instâncias
1 · MG · 2 · MG
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Gustavo Henrique Machado de Oliveira; Gustavo Henrique Machado de Oliveira; Marcelo Nonato Figueiredo. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 4; Gustavo Henrique Machado de Oliveira; Gustavo Henrique Machado de Oliveira; Marcelo Nonato Figueiredo; Territórios: 1; MG.