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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · TRE-DF

0600575-19.2020.6.05.0160

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 31 de dez. de 2020; 18 decisões, a última em 26 de out. de 2023.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA · TRE-DF, 3. Menor: TRE-BA · TRE-DF, 3. TRE-BA · TRE-DF: 3.

3

TRE-BA · TRE-DF

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 26 de out. de 2023, 18. Menor: 26 de out. de 2023, 18. 26 de out. de 2023: 18.

18

26 de out. de 2023

TSE · PJe

Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 5. Menor: Recursos, 5. Recursos: 5.

5

TSE · PJe

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 30 itens. Autuação: 31 de dez. de 2020; Instâncias 1 · BA; Despacho: 29 de mar. de 2021; Decisão: 3 de jul. de 2021; Sentença: 14 de jul. de 2021; Decisão: 22 de jul. de 2021; Sentença: 18 de set. de 2021; Despacho: 30 de set. de 2021; Decisão: 22 de out. de 2021; Decisão: 4 de nov. de 2021; Autuação: 8 de nov. de 2021; Instâncias 2 · BA. e mais 20.

  1. 31 de dez. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · BA
  2. 29 de mar. de 2021Despacho
  3. 3 de jul. de 2021Decisão
  4. 14 de jul. de 2021Sentença
  5. 22 de jul. de 2021Decisão
  6. 18 de set. de 2021Sentença
  7. 30 de set. de 2021Despacho
  8. 22 de out. de 2021Decisão
  9. 4 de nov. de 2021Decisão
  10. 8 de nov. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · BA
  11. 1 de dez. de 2021Decisão
  12. 26 de jan. de 2022Acórdão
  13. 2 de fev. de 2022EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  14. 29 de mai. de 2022Acórdão
  15. 6 de jun. de 2022RECURSO ESPECIAL ELEITORALRECURSO ESPECIAL ELEITORAL
  16. 18 de jul. de 2022Decisão
  17. 25 de jul. de 2022AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORALAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
  18. 29 de jul. de 2022Última decisãoInstâncias 2
  19. 29 de jul. de 2022Decisão
  20. 1 de ago. de 2022AutuaçãoInstâncias 3 · DF
  21. 20 de jun. de 2023Decisão
  22. 30 de jun. de 2023AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL
  23. 29 de ago. de 2023Acórdão
  24. 4 de set. de 2023EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  25. 10 de out. de 2023Última decisãoInstâncias 3
  26. 10 de out. de 2023Acórdão
  27. 23 de out. de 2023BaixaInstâncias 3
  28. 26 de out. de 2023Última decisãoInstâncias 1
  29. 26 de out. de 2023Despacho
  30. 26 de out. de 2023Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Hugo Luiz de Jesus: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Hugo Luiz de Jesus: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Hugo Luiz de JesusRecorrentePólo ativo→
Hugo Luiz de JesusRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 5.

Pólo ativo
4
Pólo parte interessada
5

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Contas - Não Apresentação das Contas; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Cargo - Vereador · Contas - Não Apresentação das Contas
Instâncias
1 · BA · 2 · BA · 3 · DF
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Hugo Luiz de Jesus; Hugo Luiz de Jesus. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Hugo Luiz de Jesus; Hugo Luiz de Jesus; Territórios: 1; BA.