Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA
0600575-20.2024.6.10.0037
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata, autuado em 18 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 14 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 18 de set. de 2024; Instâncias 1 · MA; Decisão: 24 de set. de 2024; Sentença: 2 de out. de 2024; Sentença: 2 de out. de 2024; Última decisão: 14 de out. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 14 de out. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Decio Leite Mendes: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; João Batista Gonçalves de Castro Segundo: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Decio Leite Mendes | Representado | Pólo passivo | → |
| João Batista Gonçalves de Castro Segundo | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 1; Pólo ativo: 2.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 1
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Decio Leite Mendes; João Batista Gonçalves de Castro Segundo. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Decio Leite Mendes; João Batista Gonçalves de Castro Segundo; Territórios: 1; MA.