Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600575-23.2020.6.05.0191
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 11 de nov. de 2020; 2 decisões, a última em 30 de nov. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 11 de nov. de 2020; Instâncias 1 · BA; Decisão: 13 de nov. de 2020; Última decisão: 30 de nov. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 30 de nov. de 2020.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Aderbal de Oliveira Rios: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; José Sivaldo Rios de Carvalho: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Aderbal de Oliveira Rios | Representado | Pólo passivo | → |
| José Sivaldo Rios de Carvalho | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 7.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 7
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Aderbal de Oliveira Rios; José Sivaldo Rios de Carvalho. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Aderbal de Oliveira Rios; José Sivaldo Rios de Carvalho; Territórios: 1; BA.