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PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-RO

0600575-28.2020.6.22.0004

DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal, autuado em 27 de out. de 2020; 9 decisões, a última em 29 de mar. de 2021.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RO, 1. Menor: TRE-RO, 1. TRE-RO: 1.

1

TRE-RO

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 29 de mar. de 2021, 9. Menor: 29 de mar. de 2021, 9. 29 de mar. de 2021: 9.

9

29 de mar. de 2021

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 11 itens. Autuação: 27 de out. de 2020; Instâncias 1 · RO; Decisão: 28 de out. de 2020; Despacho: 31 de out. de 2020; Despacho: 4 de nov. de 2020; Sentença: 18 de nov. de 2020; Decisão: 27 de nov. de 2020; Despacho: 9 de dez. de 2020; Decisão: 18 de dez. de 2020; Despacho: 17 de mar. de 2021; Última decisão: 29 de mar. de 2021; Instâncias 1. e mais 1.

  1. 27 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · RO
  2. 28 de out. de 2020Decisão
  3. 31 de out. de 2020Despacho
  4. 4 de nov. de 2020Despacho
  5. 18 de nov. de 2020Sentença
  6. 27 de nov. de 2020Decisão
  7. 9 de dez. de 2020Despacho
  8. 18 de dez. de 2020Decisão
  9. 17 de mar. de 2021Despacho
  10. 29 de mar. de 2021Última decisãoInstâncias 1
  11. 29 de mar. de 2021Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Denns Deivy Souza Gárate: Função: Advogado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Denns Deivy Souza GárateAdvogadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 6; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2.

Pólo passivo
6
Pólo parte interessada
1
Pólo ativo
2

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal; Instâncias: 1 · RO; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
DIREITO DE RESPOSTA
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
Instâncias
1 · RO
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Denns Deivy Souza Gárate. Menor: Pessoas, 1; Denns Deivy Souza Gárate. Pessoas: 1; Denns Deivy Souza Gárate; Territórios: 1; RO.