Pular para o conteúdo
civism

Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MG · TRE-DF

0600575-28.2024.6.13.0169

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 10 de set. de 2024; 16 decisões, a última em 4 de set. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MG · TRE-DF, 3. TRE-MG · TRE-DF: 3.

3

TRE-MG · TRE-DF

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 4 de set. de 2026, 16. Menor: 4 de set. de 2026, 16. 4 de set. de 2026: 16.

16

4 de set. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.

2

TSE · PJe

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.

3

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 27 itens. Autuação: 10 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 30 de set. de 2024; Sentença: 25 de out. de 2024; Baixa: 4 de nov. de 2024; Instâncias 1; Autuação: 4 de nov. de 2024; Instâncias 2 · MG; Despacho: 4 de nov. de 2024; Acórdão: 4 de dez. de 2024; Acórdão: 5 de dez. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 6 de dez. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Acórdão: 18 de dez. de 2024. e mais 17.

  1. 10 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG
  2. 30 de set. de 2024Decisão
  3. 25 de out. de 2024Sentença
  4. 4 de nov. de 2024BaixaInstâncias 1
  5. 4 de nov. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · MG
  6. 4 de nov. de 2024Despacho
  7. 4 de dez. de 2024Acórdão
  8. 5 de dez. de 2024Acórdão
  9. 6 de dez. de 2024EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  10. 18 de dez. de 2024Acórdão
  11. 19 de dez. de 2024Acórdão
  12. 17 de fev. de 2025Última decisãoInstâncias 2
  13. 17 de fev. de 2025Decisão
  14. 27 de fev. de 2025AutuaçãoInstâncias 3 · DF
  15. 28 de ago. de 2025Decisão
  16. 11 de set. de 2025AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL
  17. 14 de abr. de 2026Última decisãoInstâncias 3
  18. 14 de abr. de 2026Acórdão
  19. 27 de abr. de 2026BaixaInstâncias 2
  20. 27 de abr. de 2026BaixaInstâncias 3
  21. 30 de abr. de 2026Despacho
  22. 18 de jun. de 2026Despacho
  23. 26 de jun. de 2026Despacho
  24. 27 de jul. de 2026Decisão
  25. 1 de set. de 2026Decisão
  26. 4 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  27. 4 de set. de 2026Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 3 itens. Fernando Marcelino de Souza: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Fernando Marcelino de Souza: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Fernando Marcelino de Souza: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Fernando Marcelino de SouzaAgravantePólo ativo→
Fernando Marcelino de SouzaRecorrentePólo ativo→
Fernando Marcelino de SouzaExecutadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 8; Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 5.

Pólo passivo
8
Pólo ativo
4
Pólo parte interessada
5

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Instâncias
1 · MG · 2 · MG · 3 · DF
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Fernando Marcelino de Souza; Fernando Marcelino de Souza; Fernando Marcelino de Souza. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 3; Fernando Marcelino de Souza; Fernando Marcelino de Souza; Fernando Marcelino de Souza; Territórios: 1; MG.