Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG
0600575-30.2024.6.13.0136
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 13 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 11 de abr. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 16 de set. de 2024; Sentença: 21 de set. de 2024; Despacho: 24 de set. de 2024; Autuação: 27 de set. de 2024; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 4 de abr. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 4 de abr. de 2025; Última decisão: 11 de abr. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 11 de abr. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Brunno Francisco de Sousa: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Brunno Francisco de Sousa: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Brunno Francisco de Sousa | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Brunno Francisco de Sousa | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 5.
- Pólo passivo
- 4
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Brunno Francisco de Sousa; Brunno Francisco de Sousa. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Brunno Francisco de Sousa; Brunno Francisco de Sousa; Territórios: 1; MG.