Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA
0600575-33.2024.6.10.0065
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 7 de out. de 2024; 7 decisões, a última em 15 de set. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 12 itens. Autuação: 7 de out. de 2024; Instâncias 1 · MA; Decisão: 11 de out. de 2024; Sentença: 13 de dez. de 2024; Despacho: 7 de abr. de 2025; Autuação: 14 de abr. de 2025; Instâncias 2 · MA; Última decisão: 3 de jul. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 3 de jul. de 2025; Despacho: 5 de ago. de 2025; Decisão: 6 de set. de 2025; Última decisão: 15 de set. de 2025; Instâncias 1. e mais 2.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos | Representada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 4.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · MA · 2 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos; Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos; Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos; Territórios: 1; MA.