Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA · TRE-DF
0600575-41.2020.6.05.0185
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Conduta Vedada ao Agente Público, autuado em 14 de nov. de 2020; 31 decisões, a última em 24 de mar. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA · TRE-DF, 3. Menor: TRE-BA · TRE-DF, 3. TRE-BA · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 24 de mar. de 2026, 31. Menor: 24 de mar. de 2026, 31. 24 de mar. de 2026: 31.
31
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 3. Menor: Recursos, 3. Recursos: 3.
3
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 6. Menor: Candidaturas, 6. Candidaturas: 6.
6
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 41 itens. Autuação: 14 de nov. de 2020; Instâncias 1 · BA; Decisão: 23 de nov. de 2020; Sentença: 14 de dez. de 2020; Despacho: 19 de mar. de 2021; Despacho: 9 de jun. de 2021; Despacho: 25 de ago. de 2021; Decisão: 30 de set. de 2021; Despacho: 4 de nov. de 2021; Decisão: 24 de nov. de 2021; Autuação: 1 de dez. de 2021; Instâncias 2 · BA. e mais 31.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Autuação
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Acórdão
- RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Decisão
- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 6 itens. Agnaldo Oliveira Silva: Função: Agravado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Agnaldo Oliveira Silva: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Agnaldo Oliveira Silva: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Carlos Sérgio Marques Carvalho: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Carlos Sérgio Marques Carvalho: Função: Agravado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Carlos Sérgio Marques Carvalho: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Agnaldo Oliveira Silva | Agravado | Pólo passivo | → |
| Agnaldo Oliveira Silva | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Agnaldo Oliveira Silva | Responsável | Pólo passivo | → |
| Carlos Sérgio Marques Carvalho | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Carlos Sérgio Marques Carvalho | Agravado | Pólo passivo | → |
| Carlos Sérgio Marques Carvalho | Responsável | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 9; Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 5.
- Pólo passivo
- 9
- Pólo ativo
- 7
- Pólo parte interessada
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Conduta Vedada ao Agente Público · Execução - Cumprimento de Sentença · Representação; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Conduta Vedada ao Agente Público · Execução - Cumprimento de Sentença · Representação
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 6; Agnaldo Oliveira Silva; Agnaldo Oliveira Silva; Agnaldo Oliveira Silva. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 6; Agnaldo Oliveira Silva; Agnaldo Oliveira Silva; Agnaldo Oliveira Silva; Territórios: 1; BA.