Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · TRE-DF
0600575-61.2020.6.10.0101
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 12 decisões, a última em 13 de dez. de 2022.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MA · TRE-DF, 3. TRE-MA · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 13 de dez. de 2022, 12. Menor: 13 de dez. de 2022, 12. 13 de dez. de 2022: 12.
12
Recursos
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.
3
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 18 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · MA; Despacho: 5 de jan. de 2021; Sentença: 11 de fev. de 2021; Sentença: 24 de fev. de 2021; Autuação: 3 de mar. de 2021; Instâncias 2 · MA; Despacho: 5 de mar. de 2021; Decisão: 12 de mai. de 2021; Despacho: 18 de mai. de 2021; Acórdão: 24 de jun. de 2021; Decisão: 3 de ago. de 2021. e mais 8.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Sentença
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Acórdão
- Decisão
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Valderly Pereira da Silva: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Valderly Pereira da Silva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Valderly Pereira da Silva: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Valderly Pereira da Silva | Agravante | Pólo ativo | → |
| Valderly Pereira da Silva | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Valderly Pereira da Silva | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 6; Pólo ativo: 4; Pólo passivo: 1.
- Pólo parte interessada
- 6
- Pólo ativo
- 4
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · MA · 2 · MA · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Valderly Pereira da Silva; Valderly Pereira da Silva; Valderly Pereira da Silva. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 3; Valderly Pereira da Silva; Valderly Pereira da Silva; Valderly Pereira da Silva; Territórios: 1; MA.