Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SP
0600575-68.2024.6.26.0362
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 6 de out. de 2024; 4 decisões, a última em 24 de jun. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 6 de out. de 2024; Instâncias 1 · SP; Sentença: 16 de dez. de 2024; Despacho: 13 de mar. de 2025; Autuação: 24 de mar. de 2025; Instâncias 2 · SP; Última decisão: 8 de jun. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 8 de jun. de 2025; Última decisão: 24 de jun. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 24 de jun. de 2025.
- Autuação
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Rosemeire Aparecida Nogueira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Rosemeire Aparecida Nogueira | Recorrente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 4; Pólo passivo: 4; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo passivo
- 4
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Rosemeire Aparecida Nogueira. Menor: Pessoas, 1; Rosemeire Aparecida Nogueira. Pessoas: 1; Rosemeire Aparecida Nogueira; Territórios: 1; SP.