Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA
0600575-72.2020.6.10.0065
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento, autuado em 4 de nov. de 2020; 3 decisões, a última em 21 de nov. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 4 de nov. de 2020; Instâncias 1 · MA; Despacho: 11 de mai. de 2021; Despacho: 23 de jul. de 2021; Última decisão: 21 de nov. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 21 de nov. de 2021.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Francisco de Assis Andrade Ramos: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Sebastiao Torres Madeira: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Francisco de Assis Andrade Ramos | Representado | Pólo passivo | → |
| Sebastiao Torres Madeira | Representante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francisco de Assis Andrade Ramos; Sebastiao Torres Madeira. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Francisco de Assis Andrade Ramos; Sebastiao Torres Madeira; Territórios: 1; MA.