Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600575-77.2020.6.05.0076
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 26 de out. de 2020; 7 decisões, a última em 5 de jul. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · BA; Despacho: 17 de dez. de 2020; Sentença: 21 de jan. de 2021; Despacho: 26 de jan. de 2021; Autuação: 28 de jan. de 2021; Instâncias 2 · BA; Última decisão: 23 de fev. de 2021; Instâncias 2; Decisão: 23 de fev. de 2021; Despacho: 4 de mar. de 2021; Sentença: 22 de jun. de 2021; Última decisão: 5 de jul. de 2021; Instâncias 1. e mais 1.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Valter de Souza Firmo Junior: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Valter de Souza Firmo Junior: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Valter de Souza Firmo Junior | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Valter de Souza Firmo Junior | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 3.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Contas - Não Apresentação das Contas; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Contas - Não Apresentação das Contas
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Valter de Souza Firmo Junior; Valter de Souza Firmo Junior. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Valter de Souza Firmo Junior; Valter de Souza Firmo Junior; Territórios: 1; BA.