Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ
0600575-77.2024.6.19.0034
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 17 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 31 de mar. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 17 de set. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Decisão: 23 de set. de 2024; Despacho: 20 de nov. de 2024; Sentença: 28 de nov. de 2024; Autuação: 2 de dez. de 2024; Instâncias 2 · RJ; Última decisão: 20 de mar. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 20 de mar. de 2025; Última decisão: 31 de mar. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 31 de mar. de 2025.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Jose Marcio de Souza Muniz: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose Marcio de Souza Muniz: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jose Marcio de Souza Muniz | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Jose Marcio de Souza Muniz | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 4.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · RJ · 2 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · RJ · 2 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jose Marcio de Souza Muniz; Jose Marcio de Souza Muniz. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Jose Marcio de Souza Muniz; Jose Marcio de Souza Muniz; Territórios: 1; RJ.