Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-MG
0600575-79.2024.6.13.0055
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL sobre Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral, autuado em 19 de dez. de 2024; 7 decisões, a última em 15 de ago. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 19 de dez. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 21 de jan. de 2025; Despacho: 30 de jan. de 2025; Sentença: 17 de fev. de 2025; Despacho: 24 de fev. de 2025; Despacho: 28 de fev. de 2025; Autuação: 6 de mar. de 2025; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 6 de ago. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 6 de ago. de 2025; Última decisão: 15 de ago. de 2025; Instâncias 1. e mais 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Felipe Eduardo Begalli: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Felipe Eduardo Begalli: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Ronyelle Ribeiro de Souza: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Ronyelle Ribeiro de Souza: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Felipe Eduardo Begalli | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Felipe Eduardo Begalli | Representado | Pólo passivo | → |
| Ronyelle Ribeiro de Souza | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Ronyelle Ribeiro de Souza | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 4.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO ESPECIAL; Assuntos: Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO ESPECIAL
- Assuntos
- Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Felipe Eduardo Begalli; Felipe Eduardo Begalli; Ronyelle Ribeiro de Souza. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 4; Felipe Eduardo Begalli; Felipe Eduardo Begalli; Ronyelle Ribeiro de Souza; Territórios: 1; MG.