Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SP
0600575-81.2024.6.26.0002
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 8 de out. de 2024; 7 decisões, a última em 23 de abr. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 8 de out. de 2024; Instâncias 1 · SP; Decisão: 9 de out. de 2024; Decisão: 12 de out. de 2024; Sentença: 13 de out. de 2024; Decisão: 15 de out. de 2024; Decisão: 15 de out. de 2024; Autuação: 17 de out. de 2024; Instâncias 2 · SP; Última decisão: 4 de abr. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 4 de abr. de 2025; Última decisão: 23 de abr. de 2025; Instâncias 1. e mais 1.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Sentença
- Decisão
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 8 itens. Messias Pereira da Silva: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Messias Pereira da Silva: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Debora Pereira de Lima: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Debora Pereira de Lima: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Guilherme Castro Boulos: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Guilherme Castro Boulos: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Manoel Del Rio Blas Filho: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Manoel Del Rio Blas Filho: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Messias Pereira da Silva | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Messias Pereira da Silva | Representado | Pólo passivo | → |
| Debora Pereira de Lima | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Debora Pereira de Lima | Representada | Pólo passivo | → |
| Guilherme Castro Boulos | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Guilherme Castro Boulos | Representado | Pólo passivo | → |
| Manoel Del Rio Blas Filho | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Manoel Del Rio Blas Filho | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 21; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 4.
- Pólo passivo
- 21
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 8; Messias Pereira da Silva; Messias Pereira da Silva; Debora Pereira de Lima. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 8; Messias Pereira da Silva; Messias Pereira da Silva; Debora Pereira de Lima; Territórios: 1; SP.