Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600575-82.2024.6.05.0029
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 7 de dez. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Última decisão: 7 de dez. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 7 de dez. de 2024; Sentença: 7 de dez. de 2024.
- Autuação
- Última decisão
- Sentença
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Efson Silva Moreno: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Maurício Lopes dos Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Efson Silva Moreno | Requerente | Pólo ativo | → |
| Maurício Lopes dos Santos | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 3.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Efson Silva Moreno; Maurício Lopes dos Santos. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Efson Silva Moreno; Maurício Lopes dos Santos; Territórios: 1; BA.