Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600575-89.2024.6.05.0059
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 1 de dez. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Última decisão: 19 de nov. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 19 de nov. de 2024; Autuação: 21 de nov. de 2024; Instâncias 2 · BA; Última decisão: 1 de dez. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 1 de dez. de 2024; Decisão: 1 de dez. de 2024.
- Autuação
- Última decisão
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Gisvagner de Miranda Mascarenhas: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Gisvagner de Miranda Mascarenhas: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Gisvagner de Miranda Mascarenhas | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Gisvagner de Miranda Mascarenhas | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Gisvagner de Miranda Mascarenhas; Gisvagner de Miranda Mascarenhas. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Gisvagner de Miranda Mascarenhas; Gisvagner de Miranda Mascarenhas; Territórios: 1; BA.