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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA

0600575-91.2024.6.05.0026

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 11 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 24 de jul. de 2025.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2.

2

TRE-BA

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 24 de jul. de 2025, 7. Menor: 24 de jul. de 2025, 7. 24 de jul. de 2025: 7.

7

24 de jul. de 2025

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 11 itens. Autuação: 11 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Sentença: 10 de abr. de 2025; Decisão: 14 de mai. de 2025; Autuação: 28 de mai. de 2025; Instâncias 2 · BA; Despacho: 28 de mai. de 2025; Decisão: 11 de jun. de 2025; Última decisão: 12 de jun. de 2025; Instâncias 2; Decisão: 12 de jun. de 2025; Despacho: 14 de jul. de 2025; Última decisão: 24 de jul. de 2025; Instâncias 1. e mais 1.

  1. 11 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA
  2. 10 de abr. de 2025Sentença
  3. 14 de mai. de 2025Decisão
  4. 28 de mai. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · BA
  5. 28 de mai. de 2025Despacho
  6. 11 de jun. de 2025Decisão
  7. 12 de jun. de 2025Última decisãoInstâncias 2
  8. 12 de jun. de 2025Decisão
  9. 14 de jul. de 2025Despacho
  10. 24 de jul. de 2025Última decisãoInstâncias 1
  11. 24 de jul. de 2025Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Carlos Augusto Alberto Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Carlos Augusto Alberto Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Carlos Augusto Alberto SantosRecorrentePólo ativo→
Carlos Augusto Alberto SantosRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo
4
Pólo parte interessada
2

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
Instâncias
1 · BA · 2 · BA
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Carlos Augusto Alberto Santos; Carlos Augusto Alberto Santos. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Carlos Augusto Alberto Santos; Carlos Augusto Alberto Santos; Territórios: 1; BA.