Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA
0600575-91.2024.6.05.0123
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 11 de out. de 2024; 13 decisões, a última em 12 de dez. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 18 itens. Autuação: 11 de out. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 14 de out. de 2024; Despacho: 20 de out. de 2024; Sentença: 24 de out. de 2024; Despacho: 22 de nov. de 2024; Autuação: 23 de nov. de 2024; Instâncias 2 · BA; Decisão: 27 de nov. de 2024; Última decisão: 28 de nov. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 28 de nov. de 2024; Despacho: 10 de jan. de 2025. e mais 8.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 6 itens. Arthur Barbosa dos Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Arthur Barbosa dos Santos: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Edvaldo Silva da Paixão: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Edvaldo Silva da Paixão: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Edvaldo Silva da Paixão: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Edvaldo Silva da Paixão: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Arthur Barbosa dos Santos | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Arthur Barbosa dos Santos | Responsável | Pólo passivo | → |
| Edvaldo Silva da Paixão | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Edvaldo Silva da Paixão | Responsável | Pólo passivo | → |
| Edvaldo Silva da Paixão | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Edvaldo Silva da Paixão | Responsável | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 3; Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 3.
- Pólo parte interessada
- 3
- Pólo passivo
- 2
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 6; Arthur Barbosa dos Santos; Arthur Barbosa dos Santos; Edvaldo Silva da Paixão. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 6; Arthur Barbosa dos Santos; Arthur Barbosa dos Santos; Edvaldo Silva da Paixão; Territórios: 1; BA.