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PROCESSO · AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-MG

0600575-91.2024.6.13.0245

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL sobre Abuso - De Poder Econômico, autuado em 26 de set. de 2024; 22 decisões, a última em 13 de set. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 2. Menor: TRE-MG, 2. TRE-MG: 2.

2

TRE-MG

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 13 de set. de 2026, 22. Menor: 13 de set. de 2026, 22. 13 de set. de 2026: 22.

22

13 de set. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 3. Menor: Recursos, 3. Recursos: 3.

3

TSE · PJe

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.

4

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 30 itens. Autuação: 26 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 8 de out. de 2024; Decisão: 18 de out. de 2024; Sentença: 1 de nov. de 2024; Autuação: 19 de nov. de 2024; Instâncias 2 · MG; Decisão: 22 de nov. de 2024; Acórdão: 13 de mar. de 2025; Despacho: 24 de abr. de 2025; Decisão: 13 de mai. de 2025; Despacho: 4 de jun. de 2025. e mais 20.

  1. 26 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG
  2. 8 de out. de 2024Despacho
  3. 18 de out. de 2024Decisão
  4. 1 de nov. de 2024Sentença
  5. 19 de nov. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · MG
  6. 22 de nov. de 2024Decisão
  7. 13 de mar. de 2025Acórdão
  8. 24 de abr. de 2025Despacho
  9. 13 de mai. de 2025Decisão
  10. 4 de jun. de 2025Despacho
  11. 6 de ago. de 2025Despacho
  12. 1 de set. de 2025Sentença
  13. 20 de set. de 2025Decisão
  14. 8 de out. de 2025Decisão
  15. 31 de out. de 2025Última decisãoInstâncias 1
  16. 31 de out. de 2025Despacho
  17. 14 de nov. de 2025BaixaInstâncias 1
  18. 18 de fev. de 2026Acórdão
  19. 27 de fev. de 2026EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  20. 4 de mar. de 2026Despacho
  21. 30 de mar. de 2026Despacho
  22. 9 de mai. de 2026Decisão
  23. 19 de mai. de 2026AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL
  24. 24 de mai. de 2026Despacho
  25. 2 de jun. de 2026Despacho
  26. 10 de ago. de 2026Acórdão
  27. 18 de ago. de 2026Acórdão
  28. 25 de ago. de 2026EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  29. 13 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 2
  30. 13 de set. de 2026Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 4 itens. Marco Aurelio de Oliveira Borges: Função: Terceiro Interessado; Parte: Pólo parte interessada; Candidatura: →; Milena Auxiliadora Carneiro: Função: Terceiro Interessado; Parte: Pólo parte interessada; Candidatura: →; Taiane Carla Borges Penna: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Taiane Carla Borges Penna: Função: Investigada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Marco Aurelio de Oliveira BorgesTerceiro InteressadoPólo parte interessada→
Milena Auxiliadora CarneiroTerceiro InteressadoPólo parte interessada→
Taiane Carla Borges PennaRecorrentePólo ativo→
Taiane Carla Borges PennaInvestigadaPólo passivo→

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Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 12; Pólo ativo: 10; Pólo parte interessada: 3.

Pólo passivo
12
Pólo ativo
10
Pólo parte interessada
3

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§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; Assuntos: Abuso - De Poder Econômico; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
Assuntos
Abuso - De Poder Econômico
Instâncias
1 · MG · 2 · MG
Consultar no PJe
PJe ↗

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Marco Aurelio de Oliveira Borges; Milena Auxiliadora Carneiro; Taiane Carla Borges Penna. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 4; Marco Aurelio de Oliveira Borges; Milena Auxiliadora Carneiro; Taiane Carla Borges Penna; Territórios: 1; MG.