Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-MG
0600575-91.2024.6.13.0245
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL sobre Abuso - De Poder Econômico, autuado em 26 de set. de 2024; 22 decisões, a última em 13 de set. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 2. Menor: TRE-MG, 2. TRE-MG: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 13 de set. de 2026, 22. Menor: 13 de set. de 2026, 22. 13 de set. de 2026: 22.
22
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 3. Menor: Recursos, 3. Recursos: 3.
3
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.
4
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 30 itens. Autuação: 26 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 8 de out. de 2024; Decisão: 18 de out. de 2024; Sentença: 1 de nov. de 2024; Autuação: 19 de nov. de 2024; Instâncias 2 · MG; Decisão: 22 de nov. de 2024; Acórdão: 13 de mar. de 2025; Despacho: 24 de abr. de 2025; Decisão: 13 de mai. de 2025; Despacho: 4 de jun. de 2025. e mais 20.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Sentença
- Autuação
- Decisão
- Acórdão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Despacho
- Despacho
- Acórdão
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Marco Aurelio de Oliveira Borges: Função: Terceiro Interessado; Parte: Pólo parte interessada; Candidatura: →; Milena Auxiliadora Carneiro: Função: Terceiro Interessado; Parte: Pólo parte interessada; Candidatura: →; Taiane Carla Borges Penna: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Taiane Carla Borges Penna: Função: Investigada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marco Aurelio de Oliveira Borges | Terceiro Interessado | Pólo parte interessada | → |
| Milena Auxiliadora Carneiro | Terceiro Interessado | Pólo parte interessada | → |
| Taiane Carla Borges Penna | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Taiane Carla Borges Penna | Investigada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 12; Pólo ativo: 10; Pólo parte interessada: 3.
- Pólo passivo
- 12
- Pólo ativo
- 10
- Pólo parte interessada
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; Assuntos: Abuso - De Poder Econômico; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
- Assuntos
- Abuso - De Poder Econômico
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Marco Aurelio de Oliveira Borges; Milena Auxiliadora Carneiro; Taiane Carla Borges Penna. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 4; Marco Aurelio de Oliveira Borges; Milena Auxiliadora Carneiro; Taiane Carla Borges Penna; Territórios: 1; MG.