Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP
0600575-91.2024.6.26.0128
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 12 de jan. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Despacho: 17 de out. de 2025; Sentença: 26 de nov. de 2025; Última decisão: 10 de dez. de 2025; Instâncias 1; Baixa: 10 de dez. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 10 de dez. de 2025; Instâncias 2 · SP; Despacho: 10 de dez. de 2025; Última decisão: 12 de jan. de 2026; Instâncias 2; Despacho: 12 de jan. de 2026.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Baixa
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Rogerio Carvalho de Oliveira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rogerio Carvalho de Oliveira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Relson Aparecido Coelho dos Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Relson Aparecido Coelho dos Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Rogerio Carvalho de Oliveira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Rogerio Carvalho de Oliveira | Requerente | Pólo ativo | → |
| Relson Aparecido Coelho dos Santos | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Relson Aparecido Coelho dos Santos | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 1.
- Pólo ativo
- 7
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Rogerio Carvalho de Oliveira; Rogerio Carvalho de Oliveira; Relson Aparecido Coelho dos Santos. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 4; Rogerio Carvalho de Oliveira; Rogerio Carvalho de Oliveira; Relson Aparecido Coelho dos Santos; Territórios: 1; SP.