Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · TERMO CIRCUNSTANCIADO · TRE-BA
0600575-98.2020.6.05.0069
TERMO CIRCUNSTANCIADO sobre Difamação na Propaganda Eleitoral, autuado em 9 de nov. de 2020; 4 decisões, a última em 23 de nov. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 9 de nov. de 2020; Instâncias 1 · BA; Despacho: 9 de nov. de 2020; Despacho: 10 de nov. de 2020; Despacho: 18 de nov. de 2020; Última decisão: 23 de nov. de 2020; Instâncias 1; Decisão: 23 de nov. de 2020.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Lucas Leal de Oliveira: Função: Representante/noticiante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Lucas Leal de Oliveira | Representante/noticiante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 2.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
- Pólo passivo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO; Assuntos: Difamação na Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- TERMO CIRCUNSTANCIADO
- Assuntos
- Difamação na Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Lucas Leal de Oliveira. Menor: Pessoas, 1; Lucas Leal de Oliveira. Pessoas: 1; Lucas Leal de Oliveira; Territórios: 1; BA.