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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MG

0600577-07.2024.6.13.0263

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 13 decisões, a última em 6 de out. de 2025.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 2. Menor: TRE-MG, 2. TRE-MG: 2.

2

TRE-MG

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 6 de out. de 2025, 13. Menor: 6 de out. de 2025, 13. 6 de out. de 2025: 13.

13

6 de out. de 2025

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 18 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 3 de dez. de 2024; Despacho: 9 de abr. de 2025; Sentença: 19 de mai. de 2025; Sentença: 19 de mai. de 2025; Despacho: 2 de jun. de 2025; Autuação: 3 de jun. de 2025; Instâncias 2 · MG; Despacho: 12 de jun. de 2025; Última decisão: 26 de jun. de 2025; Instâncias 2; Decisão: 26 de jun. de 2025. e mais 8.

  1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG
  2. 3 de dez. de 2024Despacho
  3. 9 de abr. de 2025Despacho
  4. 19 de mai. de 2025Sentença
  5. 19 de mai. de 2025Sentença
  6. 2 de jun. de 2025Despacho
  7. 3 de jun. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · MG
  8. 12 de jun. de 2025Despacho
  9. 26 de jun. de 2025Última decisãoInstâncias 2
  10. 26 de jun. de 2025Decisão
  11. 1 de ago. de 2025Despacho
  12. 26 de ago. de 2025Despacho
  13. 4 de set. de 2025Decisão
  14. 22 de set. de 2025Despacho
  15. 25 de set. de 2025Despacho
  16. 6 de out. de 2025Última decisãoInstâncias 1
  17. 6 de out. de 2025Sentença
  18. 3 de nov. de 2025BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Roberto Alves da Silva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Roberto Alves da Silva: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Roberto Alves da SilvaRecorrentePólo ativo→
Roberto Alves da SilvaExecutadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 3.

Pólo passivo
2
Pólo parte interessada
2
Pólo ativo
3

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
Instâncias
1 · MG · 2 · MG
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Roberto Alves da Silva; Roberto Alves da Silva. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Roberto Alves da Silva; Roberto Alves da Silva; Territórios: 1; MG.