Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SE · TRE-DF
0600577-72.2024.6.25.0004
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 29 de mai. de 2025.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SE · TRE-DF, 3. Menor: TRE-SE · TRE-DF, 3. TRE-SE · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 29 de mai. de 2025, 7. Menor: 29 de mai. de 2025, 7. 29 de mai. de 2025: 7.
7
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 15 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · SE; Sentença: 27 de nov. de 2024; Autuação: 5 de dez. de 2024; Instâncias 2 · SE; Decisão: 5 de dez. de 2024; Acórdão: 11 de fev. de 2025; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL: 18 de fev. de 2025; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL; Última decisão: 27 de fev. de 2025; Instâncias 2; Decisão: 27 de fev. de 2025; Autuação: 19 de mar. de 2025; Instâncias 3 · DF; Última decisão: 28 de abr. de 2025; Instâncias 3. e mais 5.
- Autuação
- Sentença
- Autuação
- Decisão
- Acórdão
- RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Última decisão
- Despacho
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. José Danilo Souza Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; José Danilo Souza Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| José Danilo Souza Santos | Recorrente | Pólo ativo | → |
| José Danilo Souza Santos | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 3.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · SE · 2 · SE · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · SE · 2 · SE · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; José Danilo Souza Santos; José Danilo Souza Santos. Menor: Territórios, 1; SE. Pessoas: 2; José Danilo Souza Santos; José Danilo Souza Santos; Territórios: 1; SE.