Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: filled; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO
0600580-52.2024.6.27.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 5 de jun. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · TO; Despacho: 30 de set. de 2024; Sentença: 25 de nov. de 2024; Decisão: 28 de nov. de 2024; Autuação: 2 de dez. de 2024; Instâncias 2 · TO; Última decisão: 11 de abr. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 11 de abr. de 2025; Última decisão: 5 de jun. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 5 de jun. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Antônio Luis Morais da Silveira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Antônio Luis Morais da Silveira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Antônio Luis Morais da Silveira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Antônio Luis Morais da Silveira | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 3; Pólo passivo: 2.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 3
- Pólo passivo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · TO · 2 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · TO · 2 · TO
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Antônio Luis Morais da Silveira; Antônio Luis Morais da Silveira. Menor: Territórios, 1; TO. Pessoas: 2; Antônio Luis Morais da Silveira; Antônio Luis Morais da Silveira; Territórios: 1; TO.