Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: filled; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-TO
0600580-76.2024.6.27.0002
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 18 de ago. de 2024; 10 decisões, a última em 24 de mar. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 14 itens. Autuação: 18 de ago. de 2024; Instâncias 1 · TO; Decisão: 18 de ago. de 2024; Sentença: 26 de ago. de 2024; Despacho: 29 de ago. de 2024; Autuação: 31 de ago. de 2024; Instâncias 2 · TO; Última decisão: 17 de out. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 17 de out. de 2024; Despacho: 29 de out. de 2024; Despacho: 3 de dez. de 2024; Despacho: 4 de fev. de 2025. e mais 4.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Eduardo Malheiro Ribeiro Fortes: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Eduardo Malheiro Ribeiro Fortes: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Josiniane Braga Nunes: Função: Responsável; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Josiniane Braga Nunes: Função: Recorrida; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Eduardo Malheiro Ribeiro Fortes | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Eduardo Malheiro Ribeiro Fortes | Responsável | Pólo passivo | → |
| Josiniane Braga Nunes | Responsável | Pólo ativo | → |
| Josiniane Braga Nunes | Recorrida | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 6; Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 6
- Pólo ativo
- 5
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som; Instâncias: 1 · TO · 2 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
- Instâncias
- 1 · TO · 2 · TO
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Eduardo Malheiro Ribeiro Fortes; Eduardo Malheiro Ribeiro Fortes; Josiniane Braga Nunes. Menor: Territórios, 1; TO. Pessoas: 4; Eduardo Malheiro Ribeiro Fortes; Eduardo Malheiro Ribeiro Fortes; Josiniane Braga Nunes; Territórios: 1; TO.