Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MT
0600586-06.2024.6.11.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 14 de set. de 2024; 14 decisões, a última em 23 de set. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 20 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · MT; Despacho: 15 de out. de 2024; Despacho: 8 de abr. de 2025; Sentença: 20 de abr. de 2025; Decisão: 6 de mai. de 2025; Despacho: 15 de mai. de 2025; Baixa: 27 de mai. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 27 de mai. de 2025; Instâncias 2 · MT; Última decisão: 23 de abr. de 2026; Instâncias 2; Acórdão: 23 de abr. de 2026. e mais 10.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Despacho
- Baixa
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Kleber Neves dos Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Kleber Neves dos Santos: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Kleber Neves dos Santos | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Kleber Neves dos Santos | Interessado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 5; Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 5
- Pólo ativo
- 5
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MT · 2 · MT; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · MT · 2 · MT
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Kleber Neves dos Santos; Kleber Neves dos Santos. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 2; Kleber Neves dos Santos; Kleber Neves dos Santos; Territórios: 1; MT.