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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP

0600596-75.2024.6.26.0190

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Prefeito, autuado em 12 de set. de 2024; 17 decisões, a última em 21 de ago. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP, 1. Menor: TRE-SP, 1. TRE-SP: 1.

1

TRE-SP

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 21 de ago. de 2026, 17. Menor: 21 de ago. de 2026, 17. 21 de ago. de 2026: 17.

17

21 de ago. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 20 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Despacho: 13 de set. de 2024; Despacho: 11 de nov. de 2024; Despacho: 19 de nov. de 2024; Sentença: 13 de dez. de 2024; Despacho: 26 de fev. de 2025; Despacho: 11 de mar. de 2025; Despacho: 21 de mar. de 2025; Despacho: 24 de abr. de 2025; Despacho: 18 de jul. de 2025. e mais 10.

  1. 12 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · SP
  2. 13 de set. de 2024Despacho
  3. 11 de nov. de 2024Despacho
  4. 19 de nov. de 2024Despacho
  5. 13 de dez. de 2024Sentença
  6. 26 de fev. de 2025Despacho
  7. 11 de mar. de 2025Despacho
  8. 21 de mar. de 2025Despacho
  9. 24 de abr. de 2025Despacho
  10. 18 de jul. de 2025Despacho
  11. 31 de jul. de 2025Despacho
  12. 22 de ago. de 2025Despacho
  13. 25 de ago. de 2025Decisão
  14. 1 de dez. de 2025Despacho
  15. 13 de mar. de 2026Despacho
  16. 4 de mai. de 2026Despacho
  17. 17 de jul. de 2026Despacho
  18. 21 de ago. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  19. 21 de ago. de 2026Decisão
  20. 1 de set. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Francisco de Assis Moura Vieira: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Raphael Vinicius de Carvalho Machado: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Francisco de Assis Moura VieiraExecutadoPólo passivo→
Raphael Vinicius de Carvalho MachadoExecutadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 1.

Pólo passivo
3
Pólo ativo
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Cargo - Prefeito
Instâncias
1 · SP
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francisco de Assis Moura Vieira; Raphael Vinicius de Carvalho Machado. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Francisco de Assis Moura Vieira; Raphael Vinicius de Carvalho Machado; Territórios: 1; SP.