Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG
0600596-95.2024.6.13.0171
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 6 de nov. de 2024; 3 decisões, a última em 18 de mar. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 6 de nov. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 5 de fev. de 2025; Sentença: 27 de jan. de 2026; Última decisão: 18 de mar. de 2026; Instâncias 1; Despacho: 18 de mar. de 2026; Baixa: 6 de abr. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Ricardo Duarte da Silva: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Ricardo Duarte da Silva | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Ricardo Duarte da Silva. Menor: Pessoas, 1; Ricardo Duarte da Silva. Pessoas: 1; Ricardo Duarte da Silva; Territórios: 1; MG.