Pular para o conteúdo
civism

Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA

0600599-64.2024.6.05.0109

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 8 decisões, a última em 16 de jul. de 2025.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2.

2

TRE-BA

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 16 de jul. de 2025, 8. Menor: 16 de jul. de 2025, 8. 16 de jul. de 2025: 8.

8

16 de jul. de 2025

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 12 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 27 de mar. de 2025; Sentença: 15 de abr. de 2025; Autuação: 26 de mai. de 2025; Instâncias 2 · BA; Despacho: 26 de mai. de 2025; Última decisão: 9 de jun. de 2025; Instâncias 2; Decisão: 9 de jun. de 2025; Decisão: 9 de jun. de 2025; Despacho: 3 de jul. de 2025; Despacho: 11 de jul. de 2025. e mais 2.

  1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA
  2. 27 de mar. de 2025Despacho
  3. 15 de abr. de 2025Sentença
  4. 26 de mai. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · BA
  5. 26 de mai. de 2025Despacho
  6. 9 de jun. de 2025Última decisãoInstâncias 2
  7. 9 de jun. de 2025Decisão
  8. 9 de jun. de 2025Decisão
  9. 3 de jul. de 2025Despacho
  10. 11 de jul. de 2025Despacho
  11. 16 de jul. de 2025Última decisãoInstâncias 1
  12. 16 de jul. de 2025Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Maria Lúcia Andrade Silva Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Maria Lúcia Andrade Silva Santos: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Maria Lúcia Andrade Silva SantosRecorrentePólo ativo→
Maria Lúcia Andrade Silva SantosExecutadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 3.

Pólo passivo
2
Pólo parte interessada
2
Pólo ativo
3

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Contas - Não Apresentação das Contas; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Cargo - Vereador · Contas - Não Apresentação das Contas
Instâncias
1 · BA · 2 · BA
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Maria Lúcia Andrade Silva Santos; Maria Lúcia Andrade Silva Santos. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Maria Lúcia Andrade Silva Santos; Maria Lúcia Andrade Silva Santos; Territórios: 1; BA.