Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG · TRE-DF
0600599-65.2024.6.13.0263
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 14 de set. de 2024; 16 decisões, a última em 22 de set. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MG · TRE-DF, 3. TRE-MG · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 22 de set. de 2026, 16. Menor: 22 de set. de 2026, 16. 22 de set. de 2026: 16.
16
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 3. Menor: Recursos, 3. Recursos: 3.
3
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.
3
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 26 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 3 de dez. de 2024; Despacho: 3 de abr. de 2025; Despacho: 25 de set. de 2025; Despacho: 30 de set. de 2025; Despacho: 12 de nov. de 2025; Sentença: 2 de dez. de 2025; Decisão: 11 de dez. de 2025; Última decisão: 18 de dez. de 2025; Instâncias 1; Baixa: 18 de dez. de 2025; Instâncias 1. e mais 16.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Última decisão
- Baixa
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Despacho
- Acórdão
- Despacho
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Autuação
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Aubrey Beardsley Almeida: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Aubrey Beardsley Almeida: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Aubrey Beardsley Almeida: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Aubrey Beardsley Almeida | Agravante | Pólo ativo | → |
| Aubrey Beardsley Almeida | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Aubrey Beardsley Almeida | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 5.
- Pólo ativo
- 6
- Pólo parte interessada
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Aubrey Beardsley Almeida; Aubrey Beardsley Almeida; Aubrey Beardsley Almeida. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 3; Aubrey Beardsley Almeida; Aubrey Beardsley Almeida; Aubrey Beardsley Almeida; Territórios: 1; MG.